NÚCLEO DE SEGURANÇA DO PACIENTE

No Brasil, o Ministério da Saúde (MS), lançou o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), por meio da publicação da Portaria no 529, de 1º de abril de 2013, cujo objetivo envolve a promoção e o apoio à implementação de iniciativas voltadas à segurança do paciente por meio dos Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) dos serviços de saúde de todo o país.

Dentro do escopo acima, através da Resolução da ANVISA, a RDC nº 36, de 25 de julho de 2013, foi estabelecida a obrigatoriedade da constituição de Núcleos de Segurança do Paciente (NSP) nos Serviços de Saúde e consequentemente, a elaboração de Planos de Segurança do Paciente, que também vêm sendo implantados nas Organizações Militares de Saúde.

Em conformidade com a RDC 36/2013, o Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) do HGuN foi constituído e nomeado pela Direção do Hospital de Guarnição de Natal e implantado nesta OMS em 30/11/15, conforme publicação em BI nº 219, do HGUN. O Plano de Segurança do Paciente (PSP) do Hospital de Guarnição de Natal foi elaborado pelos membros do Núcleo de Segurança do Paciente (NSP) e aprovado em 2016, pelo diretor do HGuN à época, a fim de cumprir legislação existente, bem como praticar uma Gestão de Risco voltada ao cuidado seguro e uma assistência livre de riscos e danos aos pacientes que aqui são assistidos.

O PSP do Hospital de Guarnição de Natal é constituído de ações de orientação técnico-administrativas com foco primordial em prevenir a ocorrência de incidentes e eventos adversos (EA) relacionados à assistência a pacientes e aos profissionais da instituição. Tem como objetivo geral estabelecer ações para o Processo de Gerenciamento de Riscos voltados à Segurança do Paciente. Deve ser revisado anualmente ou sempre que for necessário.

O NSP é uma instância deliberativa com ações voltadas à prevenção de riscos e danos decorrentes destes, subordinado diretamente à Direção do HGUN.
De acordo com o estabelecido na RDC nº 36/2013 da Anvisa, o Núcleo de Segurança do Paciente do HGuN é constituído atualmente pelos seguintes profissionais:

Coordenador – 01 Oficial de Saúde enfermeiro

Componentes – 01 representante de cada área: médico, enfermeiro, farmacêutico, nutricionista, dentista, assistente social, bioquímico, fisioterapeuta e 01 de administração, de modo a atender as atividades que serão desenvolvidas pelo Plano de Segurança do Paciente (PSP).

Os componentes do NSP estabelecem, conforme as ações desenvolvidas pelo HGuN, estratégias e ações de gestão de risco para:
    • identificação, análise, avaliação, monitoramento e comunicação, de forma sistemática, dos riscos para segurança do paciente no HGuN;
    • integração com os diferentes processos de gestão de risco desenvolvidos nos serviços de saúde;
    • implementação dos Protocolos de Segurança do Paciente estabelecidos pelo Ministério da Saúde.
    • Estímulo à cultura de segurança

    PROTOCOLOS DE SEGURANÇA DO PACIENTE IMPLANTADOS NO HGuN:

    1. Identificação do paciente;
    2. Comunicação efetiva;
    3. Segurança na prescrição, no uso e na administração de medicamentos;
    4. Cirurgia segura;
    5. Higienização das mãos;
    6. Prevenção de lesão por pressão (LPP) e quedas;

Os Protocolos das 6 Metas Internacionais de Segurança do Paciente e o Plano de Segurança do Paciente do Hospital de Guarnição de Natal estão disponíveis para consulta para todos os integrantes desta Instituição